Trust do Belize

O Trust do Belize é baseado na legislação de trust da common law que tem uma história longa e distinta. Algumas formas de trust podem ser identificadas no século 9 A.C. no direito romano ou no direito germânico, e uma forma de trust chamada de “névoas” (“mists”) foi usado por clérigos para manter o título de propriedade, como de mosteiros e igrejas. Isto permitiu que os homens da Igreja continuassem a fazer uso da propriedade sem quebrar seus votos de pobreza. Durante as Cruzadas, os cavaleiros também passaram a propriedade de seus bens sob a forma de trust aos amigos para que pudessem ser gerenciados durante a sua ausência. O desenvolvimento do trust moderno realmente floresceu, no entanto, na Inglaterra do século XIII. Naquele tempo, o trust se mostrou muito útil para contornar certas cargas tributárias extremamente onerosas impostas aos proprietários de terras pelo sistema feudal. Na sua manifestação moderna o trust é, sem dúvida, o instrumento mais eficaz disponível para o profissional offshore.

A estrutura tradicional do trust offshore se tornou uma ferramenta amplamente reconhecida e geralmente aceite para o investimento internacional e de constituição de sociedades. Todas as classes de investidores usam o que antes era um segredo mais bem guardado dos empresários mais ricos para as gerações atuais.

O conceito de trust é antigo que remonta há centenas de anos e é um produto do antigo sistema legal Inglês que foi herdado pelo Belize. Como tal, os conceitos de tal sistema se aplicam a este território das Caraíbas localizado na América Central.

Os elementos essenciais e básicos num trust são:

• O Settlor ou Instituídor
• O Trustee ou agente fiduciário
• O(s) beneficiário(s)

Uma pessoa (Settlor ou Instituídor) que deseja formar um trust cria um trust através da transferência de activos para um terceiro independente (conhecido como Trustee ou Agente Fiduciário). O administrador então investe e administra os ativos que eram pertença do Instituídor para benefício e em nome de quem o instituidor escolhe (conhecidos como beneficiários). Um instituidor, o criador do trust, pode ser um indivíduo, uma empresa ou uma outra entidade legal.

No Belize, não há restrições sobre quem pode ser um beneficiário, e até mesmo o instituidor

pode ser designado como beneficiário.

O trust, portanto, permite o controle eficaz e flexível de ativos. Enquanto o instituidor for vivo, mesmo se incapaz, o administrador tem a obrigação estrita de realizar os desejos do instituidor, sobre distribuição de renda e de capital, conforme expresso no Acordo de Trust, para o instituidor, para os beneficiários, e depois da vida do instituidor para o beneficiário nomeado. O instituidor pode até atribuir um amigo de confiança (“Protector”) para o trust, cujo papel é fiscalizar o uso da trust e da conduta do administrador em relação aos ativos de trust, assim, proporcionando uma camada adicional de conforto para o instituidor que pode descansar e ter a certeza de que seus ativos estão sendo usados não apenas por profissionais eficientes, mas também por alguém que ele ou ela conheça pessoalmente.

O trust será normalmente evidenciado por um documento escrito chamado de Settlement Deed, Trust Deed, Declaration of Trust ou Trust instrument. Este documento estabelece as bases de como os administradores devem administrar e gerir os ativos do trust e como eles devem distribuir e alienar os ativos do trust durante a vida útil do mesmo. Normalmente, os ativos do trust serão compostos por dinheiro, bens imóveis e participações em empresas, mas pode ser extendido para incluir a posse de quaisquer bens móveis ou imóveis e propriedade intelectual.

No Belize, não há inventário de ativos do trust, registo público, diferimento na distribuição e custos legais adicionais incorridos para além da constituição do trust. Os beneficiários atuais podem receber uma renda ou a utilização temporária dos ativos e pode receber algum capital antes da distribuição final. Para ver por que trust do Belize é para você, a tabela a seguir ilustra como o trust do Belize se compara a outras jurisdições de trust no Caribe. As motivações mais importantes para a transferência de ativos para um trust são:

• Incapacidade de manter a propriedade pessoalmente.
• Preservar a riqueza da família
• Medo de que as crianças podem alienar ou gerenciar ativos imprudentemente
• Planejamento tributário
• planejamento imobiliário flexível
• Proteção contra instabilidade, riscos políticos e de país, e futuras ações judiciais frívolas